O substitutivo do projeto já havia passado na Câmara dos Deputados e teve aprovação também dos senadores nesta quinta-feira, 16 de dezembro.

 Está ainda mais próximo de se tornar realidade o fôlego para o Setor Carbonífero na região Sul de Santa Catarina. O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 16, o substitutivo Projeto de Lei (PL) 712/2019, que teve o texto alterado através de uma emenda apresentada pelo deputado federal Ricardo Guidi. A emenda do parlamentar garante a continuidade da atividade carbonífera até 2040, frente a legislação atual que só garante até 2027.

A proposta cria o programa de Transição Energética Justa (TEJ), para a exploração do carvão de forma responsável e sustentável. “É uma grande vitória, para encerrar o ano com ótimas notícias. A aprovação no Senado dá celeridade ao processo e faz com que essa preocupação esteja próxima do fim. Estamos desde o início do mandato empenhados em achar uma solução para as atividades do carvão e, com essa emenda, conseguiremos dar sequência nessa importante atividade econômica, mantendo milhares empregos e também seguindo com recuperações ambientais tão importantes para o Sul do estado”, colocou Guidi.

O presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan, reforçou a importância da emenda, pioneira no país. “É a primeira discussão sobre Transição Energética Justa no Brasil e agora estamos alinhados com grandes países do mundo. Isso vai dar tempo para que a indústria se prepare e mantenha a cadeia produtiva, que é fonte de renda para tantas famílias. É uma enorme conquista”.

Já o presidente do Sindicato dos Mineiros de Criciúma, Djonatan Elias, comemorou a conquista. “O possível encerramento das atividades nos deixava apreensivos e essa emenda do deputado dá esperança de futuro e, inclusive, de planejamento com nossas famílias. Toda gratidão à essa mobilização e empenho em prol da causa”, pontuou.

Agora, terminada as etapas legislativas, o projeto vai para a sanção presidencial.