O ano de 2021 para Santa Catarina foi de enfrentamento à Covid-19, com manutenção de regras sanitárias e incentivo à vacinação. Aliado a isso, o Governo focou na regionalização dos serviços de saúde, implantando ações para tornar as regiões mais auto suficientes, qualificando os serviços, para que as pessoas sejam tratadas em instituições próximas às suas residências. E ainda investiu R$ 479,3 milhões em convênios com municípios e unidades de saúde do estado.

Iniciou com a preparação para começar uma grande campanha de vacinação contra o coronavírus, sendo que no 18 de janeiro foi aplicada a primeira dose da vacina em um profissional de saúde em Florianópolis. Atualmente, já foram aplicadas quase 11,5 milhões de doses da vacina contra a covid-19 entre primeira e segunda dose, doses de reforço e adicional. E mais de 5 milhões de pessoas estão imunizadas no estado (com duas doses ou dose única), equivalente a mais de 83% da população com 12 anos ou mais. Para o enfrentamento à pandemia foi repassado às unidades de saúde R$ 143.749.849,29, por meio da Política Hospital Catarinense (PHC).

O Governo do Estado investiu R$ 479.299.123,69 em convênios com municípios e unidades de saúde de todas as regiões de SC. Esses recursos foram aplicados em manutenção de leitos de UTI Covid, custeio e manutenção de unidades de saúde, realização de obras e reformas em unidades, aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), compras de equipamentos de grande porte, aquisição de material de consumo e medicamentos.

O processo de regionalização dos serviços em saúde tem sido trabalhado fortemente pela Secretaria. As 17 Regiões de Saúde estão sendo reestruturadas com profissionais e processos de trabalho para otimizar as ações regionais. Também aderiram ao projeto de Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde para serem mais eficaz na interlocução entre prestadores de serviços, Municípios e Estado.

Depois de muito discutida e elaborada para atender as necessidades atuais da saúde catarinense, a revisão da Política Hospitalar Catarinense (PHC), proposta pela SES, foi aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) em meados de outubro. Foram incluídas cirurgias eletivas, que sofreram forte impacto durante a pandemia do Coronavírus, alterados indicadores e incluído mais um porte hospitalar.

A revisão resultou ainda na inclusão de 173 unidades de saúde, sendo 152 hospitais filantrópicos ou municipais, e 21 unidades próprias da SES e HU. A nova PHC permitirá o investimento de aproximadamente R$ 618,2 milhões em hospitais de Santa Catarina a partir de 2022. Os recursos poderão ser utilizados para custeio, manutenção e investimento (desde que previamente aprovado).

O secretário de Estado da Saúde, André Motta, explica que o trabalho foi feito com muito cuidado vocacionando as unidades hospitalares de acordo com a necessidade da região. “O objetivo é que os serviços sejam complementares nas regiões de saúde. As instituições de saúde de menor complexidades, sendo retaguarda para as unidades de maior complexidade”, explica.

A SES também está trabalhou em uma força-tarefa para diminuir o impacto das filas de cirurgias eletivas em Santa Catarina. Desde outubro, o Estado assumiu o compromisso de atenuar o quadro e regionalizar mais o acesso da população pactuando novas ofertas com as unidades hospitalares, ampliando o incremento financeiro estadual para atender as pessoas que estão na fila de espera para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e não tempo sensíveis. 

“Um esforço imediato para contratualizar ofertas novas para retirar os catarinenses da fila cirúrgica. Nós tínhamos cerca de 60 mil pessoas esperando por cirurgia na nossa rede hospitalar, com a pandemia esse número sofreu um acréscimo, mais 40 mil. Estamos assumindo esse desafio e, caso o cenário permita, diminuiremos consideravelmente essa fila em seis meses", destacou o secretário André Motta.

Santa Catarina também está implementando o programa saúde bucal para portadores de deficiência intelectual, passando a ofertar atendimento odontológico hospitalar para pacientes com necessidades especiais (PNE). A saúde bucal é uma das importantes demandas que passará a ser financiada pelo Governo do Estado, por meio da nova PHC, a qual inseriu a rede de atenção odontológica hospitalar para esse grupo.

São 53 hospitais em todas regiões de saúde que preveem a adesão ao plano e que constituirão a rede que será referência regional para atendimento odontológico dos PNEs que exijam anestesia ou sedação para sua realização. “Muitas vezes, o paciente com necessidades especiais não consegue expressar a dor que está sentindo, não consegue verbalizar uma dor de dente e nem expressar o seu sofrimento. Não podemos permitir que isso aconteça. Através desse atendimento especializado, evitaremos situações como esta”, afirmou o secretário André Motta.

Outra conquista da SES foi a estadualização da oferta de Terapia Renal Substitutiva, aprovada em CIB este ano. Ao todo, o Governo investirá cerca de R$ 3,9 milhões ao mês nas 30 clínicas, mediante a produção. O valor total é de R$ 46.862.030,42 de incremento.

O serviço deixará de ser oferecido pelos municípios e passará a ser disponibilizado de forma regionalizada promovendo assistência em toda a linha de cuidado, desde a oferta de consultas e exames ambulatoriais, fístulas arteriovenosas, até a realização de hemodiálise e diálise peritoneal.Também estão sendo ampliados os bancos de leite que atendem as crianças que estão nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal. Atualmente existem 11 em funcionamento e estão sendo implementados mais três, em Concórdia, Chapecó e Xanxerê.

Reabilitação Pós Covid-19

De forma inovadora, o Governo de Santa Catarina, pelo meio da SES, construiu uma política de atenção aos pacientes com síndrome Pós Covid-19. A Política de Reabilitação Catarinense (PRC), elaborada em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), atua na Atenção Primária à Saúde (APS), com atendimento domiciliar, e com atendimento regionalizado em Serviços Especializados de Reabilitação (SERs).

A estruturação das equipes será realizada pelos municípios, com cofinanciamento do Estado, garantindo investimento de mais de R$ 2,7 milhões por mês para atuação de 544 equipes de reabilitação domiciliar e para o custeio de oito SERs. No total, serão nove serviços em atuação, sendo um da administração própria da SES. A PRC será implantada de forma descentralizada e capilarizada na atenção primária, para proporcionar maior abrangência das ações reabilitadoras em larga escala e melhorar os encaminhamentos aos serviços especializados.

Atendimento a portadores de AME

Com o objetivo de trazer mais conforto aos pacientes portadores de doenças raras, o Estado descentralizou a oferta de aplicação da medicação em pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME). Além do centro de referência no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, o Hospital São Francisco, de Concórdia, passou a oferecer a aplicação deste medicamento para as crianças que estão próximas da unidade.

Gente Catarina

A SES participa do programa de Governo Gente Catarina com ações da área da saúde no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e Rede de Atenção à Saúde, monitorando a mortalidade infantil e morte prematura por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na faixa etária de 30 a 69 anos, com o intuito de reduzir as mortes. Desde agosto, já foram realizados 110 encontros, mobilizando quase 1500 profissionais da Região Serrana, onde está sendo realizado o projeto piloto com ações que visam a melhoria dos indicadores de mortalidade infantil e morte prematura de 30 a 69 anos por doenças crônicas nos 18 municípios da região.

Melhorias em tecnologia

Inaugurada em setembro, a Sala de Situação possui painéis públicos disponíveis em https://inteligencia.saude.sc.gov.br/  e outros estratégicos de gestão interna. Neste espaço, os cientistas de dados desenvolvem análises estatísticas para permitir ao gestor público uma melhor tomada de decisão e planejamento em Saúde.

O Governo também investiu na renovação do portfólio tecnológico da Saúde para avançar em inteligência artificial. Neste sentido, a SES realizou processo para aquisição de um novo datacenter, computadores e telefonia VOIP, trazendo economia, maior eficiência ao usuário, melhorar a gestão de dados e permitir o crescimento tecnológico e uso de equipamentos de ponta nos hospitais.

A gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Saúde eliminou 41 sistemas obsoletos, o que trouxe mais segurança de dados, economia na contratação de serviços, velocidade na gestão da informação e permite o desenvolvimento de inteligências mais robustas pela estrutura dos dados. Atualmente estão em funcionamento 52 sistemas e equipe está desenvolvendo projetos de inovação para reduzi-los ainda mais. Até o momento essa redução gerou uma economia de mais de R$56 milhões em quatro anos.