Diminuir o custo com a máquina pública, aumentar o investimento nas pessoas e garantir qualidade na alocação de recursos. Esse é o objetivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Criciúma, projeto que começa a sair do papel e é liderado pelo Comitê Gestor do Município. “Já encaminhamos duas concessões nesses últimos dois meses – feira livre e ginásios – e faremos muitas nos próximos meses. Tudo isso estará dentro do PPI, um grande programa de concessões, parcerias público-privadas e outros modelos de parcerias”, destaca o secretário coordenador do Comitê Gestor, Nícola Martins.
Exemplos de outras cidades também são inspiração para o PPI de Criciúma. “Municípios maiores que Criciúma possuem setores específicos para fomentar as parcerias. Este é um modelo moderno de administração, unindo a iniciativa privada com o Poder Público, sempre focando no resultado positivo das políticas públicas ao cidadão”, salienta Nícola. “Estamos realizando um raio-x da prefeitura e verificando cada ponto que podemos aprimorar em governança e qual modelo de parceria podemos propor”, completa o secretário.
Criciúma já é exemplo em concessões e parcerias e o PPI tende a elevar o município a um novo patamar. “Nos últimos anos realizamos as concessões da rodoviária, dos terminais e também do pavilhão de exposições. A população reconheceu o quanto o serviço melhorou”, explica o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro. O PPI também é responsável por mapear os contratos atuais e junto com a Diretoria de Patrimônio fazer as intervenções necessárias.
Em breve, o cidadão poderá acessar um espaço no site da Prefeitura Municipal de Criciúma onde será possível acompanhar as concessões, a etapa de cada projeto e onde Criciúma possui parcerias. “Temos dezenas de contratos, que vão desde cessões de uso até concessões grandes, como a de transporte público. Todas elas estarão ainda mais acessíveis ao cidadão em espaço que será elaborado pela nossa competente Diretoria de Tecnologia da Informação”, relata o secretário Nícola Martins.
Dentre as ações realizadas está a participação no programa “Selo de Compromisso Municipal em Concessões e PPPs” disponibilizado pela Radar PPP e que Criciúma coloca como prioridades neste ano as concessões do Teatro Elias Angeloni, de boxes da Feira Livre e também de ginásios municipais. Participando do programa, o município também amplia a divulgação de seus processos de concessão e busca exemplos de outros municípios.