Diante do aumento do número de casos em Santa Catarina, neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), MPSC inicia uma série de palestras pelas escolas do Estado com o objetivo de combater esses crimes. Inicia também o mapeamento de dados da violência contra crianças em SC e aponta o potencial da autoproteção como instrumento para coibir episódios que ponham em risco a dignidade da infância.
Ter uma infância digna, feliz é o que pais e mães buscam para seus filhos, e também o que deveria ser comum a todas as crianças e adolescentes. Mas a realidade insiste em apresentar exceções, situações que colocam em risco a infância e a adolescência de muitos em todo o país.
Mesmo com o cuidado permanente dos pais e responsáveis, o perigo dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes pode estar mais perto do que se imagina. Ao contrário do que o senso comum estabeleceu, em geral são pessoas bem conhecidas da família ou que ganham a confiança da criança e do adolescente as que normalmente cometem esses tipos de crimes. Em outras palavras, é de onde menos se espera que venham os riscos.
Por isso é necessário se manter vigilante sobre esse tema diariamente, assim como neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana comenta que o trabalho do MPSC para combater crimes contra a infância "é fundamental seja como no aspecto repressivo, processando criminalmente o agente da violência e requerendo medidas específicas de proteção da vítima, como preventivo.
Aliás, sobreleva esse papel na esfera de atuação do Ministério Público na área coletiva e individual em casos de violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, atuando na adequada formulação e execução das políticas públicas, ajuizamento ações para a defesa dos direitos de apenas uma criança, se necessário, requerendo medidas de proteção e, mais ainda, atuando ao lado de todos os demais órgãos municipais e estaduais como integrante da rede de proteção e tutela da criança e do adolescente", assegura Viana.
Os números de casos são alarmantes em SC. Dados compilados pelo MPSC mostram que entre janeiro 2019 e maio de 2023 foram registrados 21,4 mil crimes de violência sexual contra pessoas vulneráveis em SC, 85,91% cometidos contra vítimas do sexo feminino. Os registros de ocorrência ainda mostram que as meninas entre 10 e 18 anos são as mais acometidas por esses crimes (47,5% dos casos), que em geral acontecem na parte da tarde, entre as 12 horas e as 17h59min. O perfil dos agressores também chama atenção, já que em 97% dos registros o autor se trata de um homem e em 43% das ocasiões ele têm entre 25 e 50 anos de idade.
