Nesta semana, uma parcela de US$ 10 milhões será liberada pelo Banco Mundial em razão do cumprimento de meta relacionada à pré-avaliação do programa de fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). “A liberação desses recursos é um resultado do trabalho articulado e conjunto do Ministério da Educação (MEC) e das secretarias de educação estaduais e distrital no desenvolvimento das atividades da reforma do ensino médio”, destaca a secretária de Educação Básica do MEC, Izabel Lima Pessoa.
Até sexta-feira (20), representantes do MEC, do Ministério da Economia e do Banco Mundial tratarão das ações previstas no acordo de empréstimo da instituição financeira concedido ao Governo Federal para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio.
De acordo com o especialista líder em educação do Banco Mundial, Marcelo Becerra, a missão nesta semana tem como um dos principais objetivos a adequação do projeto às necessidades atuais, incluindo a revisão de algumas metas e ações. “O projeto tem avançado bastante nos últimos meses, com uma liderança forte do MEC, estimando-se, portanto, uma reestruturação bem-sucedida e uma boa execução de desembolsos nos próximos meses”, avalia.
A previsão é de que novos desembolsos sejam feitos a partir do próximo mês, com o cumprimento de metas processuais do EMTI. Novas liberações também deverão ocorrer ao longo do primeiro semestre de 2021, com a aprovação e a homologação dos currículos estaduais alinhados à Base Nacional Comum Curricular.
Acordo
O acordo entre o Governo Federal e o Banco Mundial foi assinado em 24 de maio de 2018 e tem vigência de 2018 a 2023. Por meio dele, foram destinados US$ 221 milhões para programas e ações do Plano Plurianual (PPA) previamente selecionados e acordados, relacionados ao ensino médio, e também vinculados a uma parte do orçamento do MEC à resultados. Dessa forma, foram definidos indicadores vinculados a desembolsos relacionados aos objetivos do programa, condicionados ao cumprimento de metas.
Adicionalmente, US$ 29 milhões foram destinados para apoiar ações de assistências técnicas, de modo a fortalecer a capacidade institucional do MEC e das secretarias de educação nos estados.
