A operação visa apurar, por meio de procedimento investigatório criminal (PIC), instaurado na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, que possui atribuição na área da moralidade administrativa, a ocorrência de possíveis crimes de falsificação de documento particular, uso de documentos falsos, organização criminosa, associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação e fraude em licitação.
Na manhã desta quarta-feira, 3/5, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou Operação ¿Assepsia¿ com foco na apuração de possíveis fraudes em processos licitatórios na compra de produtos de limpeza e higiene na região oeste de Santa Catarina.
Serão cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó. A operação visa apurar, por meio de procedimento investigatório criminal (PIC), instaurado na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, que possui atribuição na área da moralidade administrativa, a ocorrência de possíveis crimes de falsificação de documento particular, uso de documentos falsos, organização criminosa, associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação e fraude em licitação ou contrato, envolvendo pessoas relacionadas à empresa investigada que, em tese, praticariam ações voltadas a fraudar procedimentos licitatórios.
O nome ¿Assepsia¿ foi escolhido em alusão ao segmento dos produtos que eram objeto de aquisição por inúmeros órgãos públicos, quais sejam de higienização e limpeza. Assepsia também se remete ao objetivo da operação, que é promover a construção de processos licitatórios limpos, transparentes e idôneos.
A investigação tramita em sigilo.
GAECO
O GAECO é uma força-tarefa coordenada pelo MPSC e composta por integrantes da Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal a Secretaria Estadual da Fazenda, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa.