O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  (Mapa) publicou a relação de produtos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPaf), com direito a desconto nas operações de crédito nas instituições financeiras. A lista foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (7).

O desconto é aplicado pelo banco que operou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sobre o valor a ser pago pelo agricultor do financiamento dos produtos que constam na lista. Com isso, o agricultor tem assegurado, no mínimo, o custo de produção.

Os produtos que registraram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito, correspondente à diferença entre o preço de mercado e o de garantia, que tem como base o custo variável de produção.

Os produtos com bônus são: banana, castanha de caju, cebola, feijão caupi, juta/malva, laranja, mamona em baga, manga, maracujá, mel de abelha, pimenta do reino e raiz de mandioca.

Nesse mês, integram a lista os estados do Amazonas, de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Paraná, Pará, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e Espírito Santo.

A relação dos produtos e dos estados contemplados tem validade de 10 de fevereiro a 9 de março deste ano, conforme a Portaria nº 06 da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pela Secretaria de Política Agrícola do Mapa.