O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deve conceder 105 projetos à iniciativa privada até 2022. Desses, 46 são obras em execução e 59 foram incluídas na última reunião do conselho do PPI, a nona, realizada em maio. Desde 2017, o programa reúne os ativos que serão transferidos a grupos privados do Brasil e do exterior.
Para agilizar a emissão das certidões para operar em cada setor, dinamizando a burocracia na área de concessões, o Ministério da Infraestrutura lançou, na semana passada, o Programa de Desburocratização Infra+. O secretário executivo da pasta, Marcelo Sampaio, explicou que o programa quer reduzir em até 40% o tempo para a emissão desses documentos.
“Nós garantimos que esses procedimentos sejam os mais céleres possíveis, de forma que a gente evite o máximo possível a ida e vinda em balcões e filas. Então, o cidadão vai entrar com o peticionamento eletrônico, solicitar a certidão... e as certidões seriam emitidas eletronicamente”, informou. “A nossa expectativa aí é reduzir de 30 a 40% o tempo de emissão das certidões para operar no serviço de infraestrutura no Brasil”, afirmou o secretário.
Sampaio lembrou que, no lançamento do programa em Brasília, mais de cem instituições foram convidadas entre associações, confederações e sindicatos. Na ocasião, foi apresentado um formulário eletrônico para colher sugestões e identificar dificuldades que os empreendedores encontram no setor de infraestrutura.
Ações
“Vamos ranquear quais são as portarias, resoluções que precisam ser revistas, documentos que precisam ser fundidos, de forma que a gente possa ter ali uma hierarquização, um plano a ser seguido, e a nossa expectativa é passar para a sociedade, para essas entidades o nosso compromisso de resolver um por um”, destacou o secretário. Ele informou que a pasta deve estabelecer um plano de ação em até trinta dias: “De forma que nós tenhamos ali [...] uma lista de ações que o ministério precisa tomar para desburocratizar e gerar ganhos de valor”, adiantou Marcelo Sampaio.
Governo Digital
O programa Infra+ ainda inclui uma outra vertente direcionada ao público em geral, que também acessa e consome os serviços prestados no país. A ideia é digitalizar o conjunto desses serviços ofertados à população até 2020.
“Nós temos uma agenda forte de Governo Digital. Nós temos 177 serviços oferecidos pelo ministério da Infraestrutura e suas entidades vinculadas”, ressaltou. Sampaio informou que o Ministério já oferece grande parte dos serviços digitalizados, mas que essa oferta ainda aumentará. “Nossa expectativa é que, até o final de 2020, nós tenhamos cem por cento dos serviços do Ministério da Infraestrutura digitalizados, de forma que o cidadão possa consumir de forma digital, utilizando um equipamento simples de celular ou um equipamento de computador”, disse o secretário.
