Juiz acolheu os argumentos do Ministério Público e entendeu que, caso os réus se tornassem livres após a prisão temporária expirar, a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei estariam ameaçadas, pois eles já haviam tentado escapar depois do crime, e, além disso, avaliou que foram apresentados indícios fortes de que os três seriam os autores do crime.
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí acolheu os argumentos apresentados pela 2ª Promotoria de Justiça e decretou a prisão preventiva dos três adultos suspeitos de serem os autores do homicídio de Mariane Quele Carmo dos Santos, ocorrido na noite de 8 de abril. A medida foi requerida pelo Ministério Público juntamente com a denúncia, que também foi aceita pela Justiça. O pastor - esposo da vítima e suposto mandante do crime -, a vizinha e o genro dela - que teriam matado Mariane a facadas, com a ajuda de um adolescente - já estavam cumprindo prisão temporária, após terem sido capturados pela Polícia Civil depois de terem fugido quando o corpo foi encontrado.
Um dos argumentos apresentados pelo Promotor de Justiça Luiz Eduardo Couto de Oliveira Souto para o pedido de conversão da prisão temporária em preventiva foi justamente o fato de que os réus teriam demonstrado, com a fuga, os riscos de mantê-los livres.
Diante das evidências apresentadas na denúncia e no pedido de prisão preventiva, o Juiz Juliano Rafael Bogo recebeu a denúncia e acolheu os argumentos do Ministério Público, decretando a prisão preventiva. O Juiz entendeu que, neste caso, não seriam suficientes outras medidas cautelares, pois, caso os réus se tornassem livres após a prisão temporária expirar, a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei estariam ameaçadas. Além disso, avaliou que foram apresentados indícios fortes de que os três seriam os autores do crime.
Entenda o caso e a denúncia do Ministério Público
A 2ª Promotoria de Justiça denunciou à Justiça três dos quatro suspeitos de serem os autores do homicídio de Mariane Quele Carmo dos Santos e pediu a conversão da prisão temporária em preventiva dos denunciados. Na denúncia constam como qualificadoras do crime, a motivação torpe, a execução mediante pagamento, uso de meio cruel e sem chances de defesa da vítima, além da de feminicídio atribuída ao esposo de Mariane Quele Carmo dos Santos.
Segundo a denúncia, elaborada com base no inquérito policial, o marido da vítima planejou o crime juntamente com a sua amante, que era vizinha do casal. Esse relacionamento extraconjugal já duraria quatro anos e o motivo para que os dois matassem Mariane seria o fato de que eles queriam viver juntos sem que o pastor evangélico enfrentasse um divórcio, o que, na visão dele, poderia ser mal visto perante a sua comunidade. Além disso, após tornar-se viúvo, o pastor e sua amante poderiam usufruir dos bens deixados pela vítima.
Assim, desde o início de março deste ano, o pastor e sua amante teriam iniciado o planejamento da execução de Mariane. O pastor teria pago um total de R$ 2,5 mil ao genro da denunciada e ao sobrinho dela, um adolescente, para que os dois a ajudassem a matar a sua esposa. Com isso, os três também teriam incorrido no crime de corrupção de menores.
As investigações comprovaram que Mariane foi morta com 25 golpes de faca na noite de 8 de abril, após pegar carona com a sua vizinha e amiga, ao sair do trabalho. No carro estariam genro e o sobrinho da denunciada, que teriam matado a vítima dentro do veículo. Em seguida, eles teriam seguido em direção a Navegantes, onde pretendiam esconder o corpo. Segundo consta, os três teriam ocultado o corpo de Mariane no Rio Itajaí-Açu, próximo à ponte de Navegantes.
O crime teria ocorrido de forma traiçoeira e cruel, sem chances de defesa à vítima, pois esta entrou no carro espontaneamente, já que era usual a sua vizinha buscá-la no trabalho e, por ter sido apanhada de surpresa, não teve oportunidade de tentar evitar o ataque.
Enquanto isso, o pastor teria permanecido em casa, para ter um álibi que pudesse acobertar o seu envolvimento no crime.
Como o plano inicial de fazer a vítima desmaiar no carro, para matá-la fora do veículo não deu certo, na manhã do dia seguinte, eles também arrancaram a forração do interior do veículo que estava suja de sangue e as placas do carro, vindo a abandonar o automóvel em um local ermo na cidade de Navegantes, com o intuito de simular o furto do automóvel. Com essas ações, eles teriam tentado também ocultar o crime e dificultar as investigações destruindo provas.
Os denunciados fugiram após a descoberta do corpo. A vizinha, amante do pastor, e o genro dela, estão presos em Pernambuco, onde foram capturados. O marido da vítima, mandante do crime, também cumpre prisão temporária, mas está detido em Itajaí.