O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (28), o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O objetivo é atrair novos investimentos e promover o crescimento e desenvolvimento sustentável da mineração no país.
A iniciativa, que vem sendo construída desde o ano passado com representantes do setor, contempla mais de cem metas em dez áreas de concentração da mineração para o período de 2020 a 2023.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que participou da cerimônia de lançamento do programa, acompanhado do Presidente Jair Bolsonaro, disse que o Brasil é uma potência mineral, e que a mineração pode ser o grande vetor da retomada da economia do País. “A mineração é uma das grandes forças da economia brasileira, importante vetor do progresso e sinônimo do seu desenvolvimento para a promoção do bem-estar de todos”, disse.
Segundo o ministro, a utilização dos bens minerais é essencial para a manutenção do estilo de vida que a sociedade moderna adotou, com a infinidade de bens, produtos, equipamentos e recursos tecnológicos. “A mineração é, portanto, mais do que essencial. É imprescindível para o país e para o mundo”.
Programa
O Programa Mineração e Desenvolvimento trata, por exemplo, de questões relacionadas à economia mineral; à sustentabilidade; ao aproveitamento mineral em novas áreas; e a novos investimentos, tecnologias e financiamentos para o setor. Também prioriza a governança, a gestão e a eficiência do setor; e propõe metas ao enfrentamento à prática da mineração ilícita.
Dentre as metas previstas, estão:
- Obter e dispor de dados oficiais sobre a mineração em todas as fases da atividade mineral;
- Propor melhorias ao setor mineral brasileiro a partir de experiências internacionais exitosas;
- Promover o desenvolvimento socioeconômico local e regional, com responsabilidade ambiental;
- Estimular a implantação de minas com tecnologias de baixo impacto ambiental e alto ganho social;
- Estimular a pesquisa geológica de bens minerais considerados prioritários para o país e contribuir para o aumento da oferta hídrica no semiárido do Nordeste;
- Regulamentar a possibilidade de mineração em terra indígena e faixas de fronteira e agilizar as outorgas de títulos minerários;
- Adotar medidas para a atração de investimentos públicos e privados, nacionais e internacionais;
- Incentivar a inserção tecnológica nas pequenas e médias empresas de mineração;
- Minimizar a dependência de minerais importados e buscar soluções para os entraves nas atividades do setor minerário;
- Reestruturar e modernizar a Agência Nacional de Mineração (ANM);
- Reduzir a quantidade de processos minerários pendentes de decisão administrativa;
- Aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e controle;
- Divulgar a mineração como atividade essencial para a sociedade e a sua importância para o país; e
- Aprofundar a interação da sociedade com o setor mineral.
Para acessar o documento com as principais informações sobre o Programa Mineração e Desenvolvimento, basta clicar aqui.
Setor de mineração brasileiro
O ministro de Minas e Energia lembrou que, em julho, o Brasil extraiu 88 tipos de minérios do subsolo brasileiro, o que, segundo Bento Albuquerque, demonstra a riqueza mineral ampla e diversificada que o país possui.
“Minerais que no Brasil contribuem com cerca de 2,5% do PIB, geram mais de R$ 50 bilhões em tributos e royalties ao ano, cerca de três milhões de empregos diretos e indiretos e quem têm importantíssimo peso na nossa pauta de exportações. E, nisso, contribui de modo expressivo para o saldo positivo de nossa balança comercial”, acrescentou.
De acordo com o ministro, somente o minério de ferro, nos últimos oito meses, ocupou o segundo lugar no ranking das exportações totais do país, com US$ 14,2 bilhões. E lembrou que o Instituto Brasileiro de Mineração estima que os investimentos em novos projetos no setor atingirão US$ 37 bilhões até 2024. “Cerca de US$ 9 bilhões a US$ 10 bilhões por ano. Um setor, portanto, que tem grandes potencialidades de crescimento”, disse o ministro.
Bento Albuquerque afirmou ainda que o Programa Mineração e Desenvolvimento, além de refletir melhores resultados para a economia do País, com mais riquezas e empregos, vai colocar o Brasil em posição de vanguarda. “Algumas questões tratadas no programa, refletem o necessário avanço para termos um novo cenário da atividade da mineração e nos colocarmos em posição de vanguarda, não apenas como produtores de insumos minerais, mas também como detentores de uma cultura inovadora para o setor”, concluiu.
