Com falta de médicos na rede municipal de saúde, a Prefeitura de Criciúma busca alternativas para suprir a demanda. E uma delas está na contratação de médicos estrangeiros. Está protocolado na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Executivo (PLC-EXE) 36/2022, que torna possível a nomeação e contratação destes profissionais.

Atualmente 12 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Criciúma não possuem atendimento médico regular. A prefeitura bem que tentou solucionar a demanda por meio de concurso público, mas dos 58 inscritos apenas 13 foram aprovados e só quatro assumiram o serviço. 

“Na parte pública há uma exigência para ter a nacionalidade e alguns não tem, mas possuem registro do CRM (Conselho Regional de Medicina) e o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos). Estamos pedindo para contratar esses médicos. É inadmissível esses médicos não poder trabalhar, ainda mais com a falta de médicos em Criciúma, o que também é um problema no Estado e no Brasil”, alerta o secretário municipal de saúde, Arleu da Silveira.

Cubanos esperam oportunidade

A alternativa buscada pela prefeitura não é por acaso. Cerca de 16 médicos cubanos já demonstraram interesse em atuar na rede municipal. Além de possuir a habilitação profissional exigida para o exercício da função, o projeto de lei protocolado pela prefeitura determina que o médico estrangeiro apresente a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), visto permanente e que tenha influência na língua portuguesa. Também fica determinado que a nacionalidade brasileira será critério de desempate nas seleções públicas de que participem brasileiros e estrangeiros. 

O projeto de lei encaminhado pela prefeitura ainda deve ser aprovado pelas comissões da Câmara antes de ir a plenário para votação. Silveira entende que o processo deva ser ágil para que a demanda seja suprida com urgência.

“Tem 16 médicos querendo trabalhar em Criciúma, são cubanos. Estamos pedindo autorização da contratação em virtude da falta de médicos, um problema que é no Brasil inteiro. São médicos que vivem no Brasil. Aprovando na Câmara, eles trazem a documentação para contratação imediata. Não quero fazer influência nenhuma, só pedir que passe normalmente nas comissões. Mas pode passar de forma ágil, para votar o projeto”, explica o secretário. 

Outra tentativa do Paço Municipal para solucionar demandas na área da saúde é a abertura de um concurso público para contratação de médicos, farmacêuticos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. A solicitação já foi encaminhada para a Câmara de Vereadores.