Com o objetivo de educar e prevenir para proteção integral das crianças e adolescentes estudantes da rede estadual de ensino, a Secretaria de Estado da Educação (SED) instituiu a Semana Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (SEDECA). Durante o mês de agosto, a SED irá orientar as escolas a promoverem capacitações sobre garantias de direitos, palestras, entre outros.

A Secretaria já promoveu reunião para alinhamento das pautas a serem tratadas com as 36 coordenadorias regionais, que devem passar as orientações e materiais de apoio para as escolas de Santa Catarina. A Portaria considera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a garantia de direitos da criança e do adolescente, os currículos do ensino médio e ensino básico do território catarinense e também a Lei nº 18.637, de fevereiro de 2023.

“Nosso principal objetivo é conscientizar os estudantes, os profissionais de educação e também as famílias sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. Então, a SEDECA terá ações muito importantes que podem aproximar as famílias das escolas e promover o debate sobre esse tema, contribuindo para a qualidade de ensino nas nossas escolas”, explica a secretária adjunta, Patrícia Lueders.

Ações serão desenvolvidas em escolas de todo o Estado

Entre as ações que serão desenvolvidas pelas escolas, está a Capacitação de profissionais da educação sobre o sistema de garantia de direitos; palestras, com convidados das áreas de saúde, educação, assistência social, meio ambiente, segurança pública, conselhos de direitos, dentre outras; orientações a estudantes da rede estadual de ensino sobre as violências, suas causas e consequências e atividades para a comunidade local sobre o sistema de garantia de direitos e como acessá-lo.

Cada escola tem autonomia para realizar as ações de acordo com a realidade da comunidade escolar e os principais objetivos.