O Poder Judiciário de Santa Catarina se prepara para participar na próxima semana da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 8 a 12 de março em tribunais de todo o país. Na semana, que tem o apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do PJSC, os magistrados catarinenses se empenham em dar agilidade aos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Os esforços são para priorizar o andamento de tais processos, em especial a emissão de sentenças, despachos e decisões, e ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.
Segundo a desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), o aumento de episódios de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19 foi um dos fatores considerados para a manutenção do esforço concentrado. "Nós vivemos um momento de pandemia, mas não só a pandemia do coronavírus. A pandemia da violência doméstica, que aumentou consideravelmente neste período", afirma.
Porém, a desembargadora também destaca que a campanha Sinal Vermelho, idealizada pelo CNJ e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), tem demonstrado resultados importantes, com mulheres tomando consciência, usando de vários meios para comunicar que estão em situação de violência e buscando dar fim a isso. "A violência contra a mulher aumentou, o feminicídio também, o convívio diário, estresse, desemprego, complexo de dificuldades e inseguranças, incertezas e medo. São várias pandemias que convergem para tornar mais dificultoso o vencimento desse outro vírus que é a violência doméstica e familiar contra as mulheres."
O PJSC, através da Cevid, apoia e incentiva os esforços concentrados dos magistrados, servidores e toda a força de trabalho do Judiciário catarinense em dar celeridade aos processos e nas ações multidisciplinares de enfrentamento desse tipo de violência.
