O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, no mês de março, o projeto estratégico e social STJ nas Escolas: Círculo de Apoio à Educação, de iniciativa da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), realizado pela Comissão da Primeira Infância do tribunal, subgrupo do programa Humaniza STJ. As gestoras do projeto são as servidoras da corte Giulianna Felizola e Éricka Gomide.

O objetivo da iniciativa é incentivar práticas respeitosas e não violentas de educação a professores de escolas públicas e à comunidade. A Coordenadoria de TV e Rádio do STJ acompanhou os encontros da equipe do projeto com os professores e os pais de alunos do CEM 01 de São Sebastião.

Diminuindo o abismo

Especialista em parentalidade e educação parental, a pediatra Giulianna Felizola destaca que o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que o bem-estar da criança é dever de todos. "O objetivo é levar práticas mais modernas e comprovadas cientificamente para dentro das escolas. Ainda há um abismo entre o que é praticado e o que a ciência e a própria legislação dizem", explica. Ela lembrou que é na primeira infância que 90% do cérebro de uma pessoa é formado.

A primeira visita do projeto foi realizada no Centro de Educação Infantil 01 de São Sebastião, que recebe 530 alunos entre 4 e 5 anos. Em sua palestra, Éricka Gomide destacou que agressões físicas, castigos psicológicos e gritos, além de não ensinar, podem ter consequências mais graves no longo prazo. "O ideal é adotar uma educação positiva, que cria conexão e respeito mútuo entre adultos e crianças", acrescentou. Ela realizou dinâmicas com os professores nas quais eles assumiram o papel de crianças e puderam relembrar como se sentiam e do que precisavam quando se comportavam mal. 

Vínculo seguro 

Em sua apresentação, Giulianna Felizola apontou que traumas antes dos 17 anos aumentam o risco de depressão, ansiedade e até mesmo de doenças crônicas como asma e doenças cardíacas. "Pequenos traumas ao longo da vida ficam registrados no cérebro, podem ter efeito cumulativo e repercutem até a vida adulta, se manifestando através de gatilhos emocionais", afirma.   

Segundo a pediatra, um adulto acolhedor faz enorme diferença no atendimento de necessidades emocionais e físicas dos pequenos. "As duas necessidades básicas das crianças são a autenticidade e o apego seguro. Muitas vezes, quando expressam suas emoções, seus gostos, suas características, de forma livre e espontânea e são reprimidas pelos pais, elas dão prioridade para o apego e vão aos poucos deixando de ser quem são e perdendo sua autenticidade", apontou.

Para Giulianna, é essencial que a criança crie um vínculo seguro com um adulto. "É o acolhimento diante das dificuldades, e não o sofrimento, que nos torna mais fortes", afirmou a pediatra. Em seguida, ela passou algumas técnicas de autocontrole e conscientização para os professores.

Combatendo o abuso

Outra palestra foi a da pedagoga do Berçário do STJ, Rebeca Rios Duarte, que esclareceu a abordagem da pediatra Emmi Pikler, que lidou com crianças sobreviventes da Segunda Guerra. "Pikler destacou a necessidade de vínculo com os alunos e uma expectativa realista com as necessidades das crianças", apontou. A pedagoga também reforçou a necessidade da empatia nas aulas e a criação de salas voltadas para as características das crianças, que respeitem questões como a motricidade infantil.

A última palestra ficou a cargo de Keila Faria Ferreira, servidora da Seção de Controle de Patrimônio (SPATI) que participa do projeto Família Acolhedora no Distrito Federal, e tratou de um tema delicado: o abuso contra crianças. "Crianças devem ser ensinadas a reconhecer as partes do seu próprio corpo, quem pode tocá-las e em quais circunstâncias", observou.

Keila acrescentou que os professores constituem uma das primeiras redes de proteção da infância, já que, algumas vezes, pais e mães são os agressores ou acabam sendo coniventes com episódios de violência. "É importante estar ligado a sinais de alerta, como infecção urinária recorrente, hematomas, desenhos representando o abuso e outros", alertou.

A diretora do CEI 01 de São Sebastião, Cleyde Cunha Sousa, destacou que as escolas públicas precisam dessas parcerias. "O STJ é próximo e pode oferecer muito para nós. As palestras estão muito em linha com a educação infantil", afirmou. A diretora destacou que lutar contra a violência se tornou ainda mais importante depois da pandemia da Covid-19. "A volta do convívio social trouxe novos desafios e se tornou mais necessária uma pedagogia com base na educação positiva", completou.

Pais também participam do projeto 

Além da orientação aos educadores, o projeto STJ nas Escolas também cria um ambiente de contato com pais e mães de alunos, permitindo a troca de experiências e a reflexão sobre a importância de que os filhos sejam criados sem traumas ou episódios de violência. Na escola em São Sebastião, o encontro foi realizado no último dia 17 e contou com a participação de mais de cem pais e mães.