O Nuped (Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito) da Unesc promove, na próxima terça-feira (19/5), a 2ª edição do Diálogo em Direitos Fundamentais Trabalhistas. Na oportunidade, com início marcado para às 17 horas, estudantes e profissionais da área do Direito atualizarão seus conhecimentos com palestra ministrada pelo Juiz titular do trabalho no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), doutor Rodrigo Goldschmidt, e pelo professor do Uniero (Centro Universitário Euro-Americano) de Brasília, doutorando Rodrigo Espiúca Dos Anjos Siqueira. 

O tema abordado será “Direito ao Esquecimento no Âmbito das Relações de Trabalho”. Segundo Goldschmidt o assunto é pertinente, já que se insere na teoria dos Direitos Fundamentais do Trabalhador e na teoria do Direito de Personalidade do mesmo. “Vivemos em uma sociedade de tecnologia e da informação, onde dados de fatos pretéritos continuam circulando nas redes sociais. Por vezes, acabam prejudicando o trabalhador quando ele tenta acessar uma nova oportunidade de emprego ou posto de trabalho. Um exemplo é quando o indivíduo se envolveu em algum fato polêmico, ou até mesmo ilícito pelo qual já tenha cumprido pena, e essa situação não se insere no direito do esquecimento, o prejudicando no presente”, explica.

O Juiz do trabalho também dá destaque ao tema no ponto de vista científico, frente a sua pouca exploração e recente presença na sociedade, principalmente em decisões do Supremo Tribunal de Justiça. 

O evento é realizado em parceria com as subseções da  OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Criciúma e Tubarão. Para participar, o interessado deve enviar um e-mail para [email protected], informando nome completo e instituição de vínculo. Após a inscrição, o link de acesso a sala virtual será enviado. Serão emitidos certificados de participação.

A promoção do Diálogo também é vinculada ao PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito), PPGDS (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico), curso de Direito e Ladssc (Laboratório em Direito Sanitário e Saúde Coletiva), setores atuantes dentro da Unesc. A organização é feita pelos professores doutores líderes do Nuped, Reginaldo de Souza Vieira e Ismael Francisco de Souza. 

Conheça os palestrantes

Siqueira é doutorando em Direito do Trabalho, formado pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). O advogado também atua como professor do Uniero (Centro Universitário Euro-Americano), de Brasília. 

Já Goldschmidt é pós-doutor em Direito pela PUC/RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul). Juiz do trabalho titular no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), atua como professor e pesquisador da Unesc.